O Ministério da Fazenda da Índia publicou nesta semana um relatório sobre sonegação fiscal ligada a criptomoedas. O texto aponta para R$ 373 milhões (6,3 bilhões de rupias indianas) em criptomoedas não declaradas.
Segundo o texto, o governo entrou em contato com mais de 44 mil contribuintes através de uma campanha chamada “NUDGE” (Uso Não Intrusivo de Dados para Orientar e Capacitar os Contribuintes).
Atualmente, lucros decorrentes de vendas de criptomoedas são taxados em 30%, bem como 1% de taxa retida na fonte sobre transações e mais um encargo adicional de 4%. Portanto, os impostos podem chegar a 35%.
Ministério da Fazenda da Índia revela que investidores não declararam milhões em criptomoedas
Em nota compartilhada pela mídia local, o Ministério da Fazenda da Índia aponta que o valor declarado e não-declarado de criptomoedas quase se equivale, sendo R$ 440 milhões e R$ 373 milhões, respectivamente, em conversão direta.
“O valor total de imposto declarado pelos contribuintes para os anos fiscais de 2022–23 e 2023–24 foi de 70,5 bilhões de rupias (R$ 440 milhões)”, escreveu o Ministério da Fazenda da Índia.
“Além disso, durante operações de busca e apreensão e operações de fiscalização, a renda não declarada detectada em transações com criptomoedas somou aproximadamente 6,3 bilhões de rupias (R$ 373 milhões).”
Os impostos sobre criptomoedas foram introduzidos no país a partir do ano fiscal de 2022–2023, sendo duas vezes maiores que as aplicadas ao mercado tradicional. Ainda assim, a decisão foi melhor do que banir esses ativos, como o governo planejava em 2021.
Atualmente a Índia é o país mais populoso do mundo, com 1,45 bilhão de habitantes, ultrapassando até mesmo a China.
Portanto, embora a cifra milionária assuste em um primeiro momento, o Ministério nota que somente “44.057 e-mails e mensagens foram enviados a contribuintes selecionados que investiram e negociaram criptomoedas, mas não declararam essas transações nas Declarações de Imposto de Renda”.
Índia também é pressionada pelos EUA com tarifas
Assim como Donald Trump, presidente dos EUA, ameaçou o Brasil com altas tarifas na importação de produtos, o mesmo acontece com a Índia. Uma das justificativas apontadas foi a compra de petróleo russo pelo país.
Embora a Rússia esteja sancionada, fontes apontaram em março desse ano que a Índia estaria usando Bitcoin e outras criptomoedas para negociar petróleo com o país comandado por Vladimir Putin.
Portanto, embora os EUA estejam se colocando no mercado como “a capital mundial das criptomoedas” devido a avanços regulatórios, membros do BRICS também estão fazendo uso dessa tecnologia.
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